A cada 2 anos acontecem as eleições municipais, quando os eleitores devem escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, caso não haja vitória do candidato a prefeito e seu vice por maioria absoluta (mais de 50% dos votos válidos), há segundo turno. Já os vereadores são escolhidos logo no…
Desde os anos 1990, o Brasil vem ampliando a oferta de serviços públicos ao cidadão, caracterizando-se pelo desenvolvimento de um estado de bem-estar tardio. Entretanto, a recente crise econômica traz de volta lembranças da profunda turbulência fiscal dos anos 1980, o que intensifica a preocupação sobre a capacidade de manutenção de algumas políticas. Em diferentes…
O Plano Plurianual (PPA) está previsto na Constituição Federal de 1988[1], e foi regulamentado pelo decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998[2]. Trata-se de um plano que deve ser feito a cada quatro anos por todas as entidades da federação, Governo Federal, Estados e Municípios, para estabelecer diretrizes, metas e objetivos. O PPA é aprovado…
Desde sua criação há um pouco mais de uma década, o SUS (Sistema Único de Saúde) mostrou-se não apenas viável, mas também um exemplo de universalização do direito à saúde no Brasil. Hoje, o sistema público de saúde é responsável por quase 95% das cirurgias cardíacas, dos tratamentos oncológicos e dos transplantes de órgãos, realizando…
De acordo com o GIFE, organização que reúne investidores brasileiros que atuam com iniciativas de finalidade pública, o investimento social privado é o repasse voluntário de recursos – de forma planejada, monitorada e sistemática – para projetos sociais, ambientais e culturais. Incluem-se neste universo as ações protagonizadas por empresas, fundações e institutos de origem empresarial…
Todos nós, envolvidos com a administração pública, sabemos do momento turbulento que as finanças municipais atravessam. No Brasil, a cada nova gestão, inúmeros municípios enfrentam o desafio de superar situações de crise fiscal. Essa crise acontece quando o município não consegue arrecadar de forma suficiente, por meio de impostos e outras fontes, para manter a…
Casos nos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo mostram que é possível inovar na gestão pública com o apoio de parceiros da sociedade civil. Inovar no setor público é desafiador. Mobilizar recursos humanos, materiais e financeiros para novos mecanismos e processos de gestão nem sempre é tarefa fácil. O fantasma da dúvida…
Um ponto de encontro para todos os interessados em boas práticas na gestão pública e discussões sobre desafios do fazer político no país. É com grande entusiasmo que a Agenda Pública e a Escola de Políticas Públicas (EPP) lançam um novo espaço para gerar e compartilhar conhecimento sobre experiências notáveis dentro da administração pública brasileira:…
