Há vários anos, o setor da mineração vem passando por um processo de mudança em suas práticas e políticas de responsabilidade social empresarial, transformando, assim, a forma como as empresas se relacionam com territórios e populações. Apesar da crise no setor, devido ao baixo preço das commodities, que tradicionalmente é acompanhada de um desengajamento nas áreas sociais e de relacionamento comunitário, muitas empresas decidiram manter uma forte atuação em campo, iniciando ou dando continuidade a processos inovadores.
Alguns elementos aparecem como tendências fortes, nesses novos caminhos que vêm sendo trilhados: paradigmas essenciais na busca por soluções que permitam equacionar exploração mineral, investimento social e desenvolvimento territorial.
O diálogo como método de leitura e intervenção no território: a questão social aparece como fator essencial, tanto para fins de desenvolvimento territorial como para o bom desenvolvimento do próprio empreendimento, que necessita da licença social para operar. Muitas empresas têm apostado no diálogo como forma de se relacionar com as comunidades e como base para a definição de uma agenda de desenvolvimento local. Falamos aqui de um diálogo autêntico e genuíno, que supõe domínio de técnicas e metodologias específicas. O importante nesse caso é garantir a presença dos diversos setores da sociedade e, principalmente, ter um diálogo centrado no território e não no empreendimento, trazendo a atividade de mineração como um dos elementos que podem contribuir para o desenvolvimento, e não como o objeto central do diálogo. O diálogo permite, assim, um conhecimento mútuo entre os diversos atores e a construção de uma visão de futuro compartilhada.[1]
O Fortalecimento de capacidades institucionais e o alinhamento com políticas públicas é uma outra linha que vem sido muito trabalhada no setor. Muitas vezes, ao se realizar uma leitura dos territórios, por meio de processos dialógicos, percebe-se que as instituições públicas não estão capacitadas para administrar os desafios e as oportunidades que acompanham a chegada do empreendimento. Assim, muitas empresas têm escolhido realizar investimentos não em ações de substituição do papel do órgão público, por exemplo construindo escolas e hospitais, mas no fortalecimento das instituições e na construção de capacidades de gestão e implementação de políticas públicas. Juntamente com essa tendência, há um esforço grande para alinhar ações de compensação ou mitigação a políticas públicas já existentes, potencializando a ação das mesmas. [2]
A preocupação com essa dimensão político-institucional corresponde a uma nova forma de ver e pensar a sustentabilidade e a contribuição da mineração para o desenvolvimento. Sabe-se hoje que dificilmente haverá uma real contribuição para um processo sustentável de desenvolvimento sem Gestão integrada e investimentos de longo prazo. Empresas tem desenvolvido programas de vários anos, atuando nas esferas econômica, social, ambienta e político institucional, de forma integrada. Isso se reflete inclusive na estrutura organizacional de empresas mais modernas que já não mais associam seus departamentos de relações comunitárias e investimento social à área de comunicação ou relações públicas, mas a uma grande área de sustentabilidade, juntamente com meio-ambiente, licenciamento e outros, atuando de forma integrada. [3]
Enfim, não poderíamos deixar de citar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), lançados pela ONU em 2015. Esta agenda mundial de desenvolvimento reúne em grande parte os elementos apresentados anteriormente: visão abrangente e integrada sobre as diversas dimensões do desenvolvimento, fortalecimento das instituições, longo prazo e construção participativa e inclusiva das agendas. Recentemente o PNUD, juntamente com O Fórum Econômico Mundial e a Universidade de Columbia, lançaram uma publicação sobre como a mineração pode contribuir ou impactar o cumprimento dos ODS. [4] Essa agenda será, sem dúvida alguma, um dos grandes norteadores do investimento social privado nos próximos 15 anos.
[1] Alguns países da América Latina têm criado Grupos de Diálogo permanentes, para tratar da mineração e de sua relação com a democracia e o desenvolvimento sustentável. Ver: http://www.dialogolatinoamericano.org
[2] Ver publicação de Agenda Pública sobre fortalecimento institucional: http://agendapublica.org.br/wp-content/uploads/2014/03/Metodologia_FIP_Agenda_Publica_Baixa.pdf
[3] Um exemplo de programa com essa abordagem sistêmica e de longo prazo é o programa Territórios Sustentáveis, financiado pela MRN : http://territoriossustentaveis.org.br/
[4] A publicação pode ser encontrada aqui: http://www3.weforum.org/docs/IP/2016/IU/Mapping_Mining_SDGs_An_Atlas.pdf
